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Erick Guilherme Anoni Schubert
Publicações
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Artigos (5)
Modelos (4)
Erick Guilherme Anoni Schubert
Artigo ·
ano passado
Execução fiscal e suas peculiaridades
Interessante iniciarmos o artigo com o que antecede da sua fase processual, portanto é válido esclarecer que o prazo para o ajuizamento de ação de cobrança fundada em crédito tributário prescreve em...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Artigo ·
ano passado
Lucros cessantes, uma breve análise.
No direito civil brasileiro é consagrado o lucro cessante, e apesar de breve sua passagem no códex, a mesma é conclusiva, não permitindo margens para interpretação diversa da adotada. Nesta toada, é...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Artigo ·
há 6 anos
A prestação de serviço emergencial nos hospitais e o Código de Defesa do Consumidor
A emergência médica é uma experiência vivida por toda a população sem exceções, essa afirmação é absoluta, ou seja, todo mundo um dia passará por uma emergência médica. Em nosso país o sistema de...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Artigo ·
há 7 anos
Da cobrança abusiva
A cobrança abusiva vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente na rotina de muitos brasileiros, levando em consideração que crises políticas periódicas refletem diretamente na economia, logo...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais
MM. JUÍZO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXX. NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Artigo ·
há 7 anos
Prática de enriquecimento ilícito por grandes empresas
Quem nunca teve créditos descontados indevidamente do seu celular? Quem nunca reparou no seu extrato bancário valores debitados sem motivo? Quem nunca notou que na fatura do seu cartão de crédito...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação Revisional de Cláusula Contratual Abusiva com pedido LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXXX. NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c Repetição de indébito e Indenização por danos morais com pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXX. NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado...
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Erick Guilherme Anoni Schubert
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de alteração de nome por motivo vexatório
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXXX DO FORO REGIONAL DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXX. NOME DO AUTOR,...
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